Pouca gente sabe, mas existem algumas formas de você turista reaver o imposto pago (IVA) em produtos e serviços no Uruguai.
Conforme informações contidas no site do Governo do Uruguai (https://www.gub.uy/), há vários benefícios de retorno de imposto para turistas não residentes no país.
Seguem abaixo os benefícios atualizados até o momento da publicação deste post:
Zero IVA em hotéis e alojamentos
Benefício válido para estrangeiros que apresentem documento de identidade emitido no exterior. Por ser isento, este consumo é faturado sem IVA, portanto o imposto não é recolhido, não gerando reembolso.
Vigência: o ano todo.
Reembolso de 9% do IVA sobre serviços gastronômicos, quando prestados por restaurantes, bares, cantinas, confeitarias, cafetarias, salões de chá e similares, ou por hotéis, motéis, apart-hotéis, pousadas, estadias turísticas, hotéis de campo, quintas turísticas, pousadas, casas de campo, casas de campo e pousadas de campismo, desde que estes serviços não integrem o conceito de alojamento.
Validade: de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.*
Reembolso de 9% de IVA em serviços de catering para realização de festas e eventos
Validade: de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.*
Reembolso de 9% de IVA sobre serviços de festas e eventos, não incluídos no literal anterior
Validade: de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.*
Reembolso de 9% de IVA em aluguéis de veículos.
Validade: de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.*
Reembolso de 9 pontos de IVA em serviços de mediação no arrendamento de imóveis com destino turístico.
Validade: de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.*
A aplicação destes benefícios fiscais corresponde aos serviços prestados aos consumidores finais, desde que sejam pagos através de moeda eletrônica, cartões de débito ou crédito.
Outros benefícios
Regime de Tax Free
Válido para compras de produtos incluídos no regime de Tax Free, realizadas em empresas participantes do sistema, cumprindo o procedimento correspondente no momento da compra e desde que a saída do país ocorra através de uma das seguintes passagens de fronteira: Carrasco, Laguna del Aeroporto de Sauce, Porto de Montevidéu, Porto de Colônia, Terminal de Chegadas de Cruzeiros de Punta del Este, Ponte Salto-Concórdia, Ponte Paysandú-Colón, Ponte Fray Bentos-Puerto Unzué e Chuy. No momento da saída do país deverá ser concluído o correspondente procedimento de reembolso, nos postos devidamente identificados.
Validade: o ano todo.
Desconto de 40% em combustível (gás) pago com cartão de crédito ou débito, sobre o preço de venda, em postos localizados num raio de 20 km dos seguintes pontos de passagem de fronteira com a República Argentina: FrayBentos – Puerto Unzué, Paysandú – Colón, Salto – Concórdia.
Vigência: a partir de 1º de maio de 2022
Desconto de 24% em combustível (gasolina) pago com cartão de crédito ou débito, em postos localizados num raio de 20 km dos seguintes pontos de passagem de fronteira da República Federativa do Brasil: Chuy, Río Branco, Aceguá, Rivera, Artigas e Bella União.
Vigência: a partir de 1º de maio de 2022
Informações retiradas do site: https://www.gub.uy/ministerio-turismo/comunicacion/comunicados/beneficios-para-no-residentes
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